A Universidade Federal de Uberlândia (UFU), com base na Lei nº 11.273/2006, os Decretos nº 5.800/2006 e 9.057/2017, as Portarias da CAPES nº 183/2016 ealterações posteriores, CAPES nº 102/2019 e as Portarias Conjuntas CAPES/CNPQ nº 1 de 2007, CAPES/CNPQ nº 2 de 2013 e CAPES/CNPQ nº 2 de 2014; tornampública a abertura de inscrições e estabelecem normas para o Processo Seleti vo Simplifi cado para PROFESSOR(A) FORMADOR(A) para componentes curricularesdo Curso de Graduação em Pedagogia, Modalidade a Distância, dentro do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB, vinculado à Coordenação deAperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Ministério da Educação (MEC), de acordo com as seguintes fundamentações legais: Lei nº 11.273(06/02/2006) e alterações posteriores; Decreto nº 5.800 (08/06/2006); Decreto nº 9.057 (25/05/2017); Portaria CAPES nº 102 (10/05/2019); Portaria CAPES nº183 (21/10/2016); Portaria CAPES nº 15 (23/01/2017); Instrução Normati va CAPES nº 02 (19/04/2017); Portaria CAPES nº 33 (16/02/2023).